BITCOIN NOS REGISTROS CONTÁBEIS

Resumo

O Bitcoin é uma criptomoeda descentralizada, anônima e segura. O presente trabalho objetiva analisar o Bitcoin na Contabilidade e quais as suas vantagens e os desafios quando de sua utilização. Essa obra acadêmica apresenta o que é Bitcoin, como surgiu, seu funcionamento, sua mensuração na Contabilidade e sobre quais tributos incidem, mas operações que utilizam essa moeda virtual. A metodologia utilizada foi a da pesquisa qualitativa, tanto na forma exploratória quanto descritiva, mediante o uso de procedimentos bibliográficos e documentais, como a analise de livros, normas, artigos científicos e sites relacionados ao tema. Entre os principais resultados obtidos com essa obra científica está o fato de que os Bitcoin são moedas reconhecidas como criptoativo. Portanto, o Bitcoin é um ativo, podendo ser circulante ou não circulante. Neste sentido, as transações podem ser classificadas no plano de contas, no que se refere o tratamento contábil, como: caixa, equivalente de caixa, aplicações financeiras, estoque, investimento e intangível. Segundo a legislação atual, sobre o Bitcoin incidem alguns tributos, a saber: ISSQN do serviço prestado pela “mineração” (como novas moedas são criadas); ICMS quando da operação do pagamento pelo Bitcoin; ITCMD quando da doação e herança e o recolhimento do IR sobre ganhos de capital.